Direito | Universidade de Santiago

Área Científica

DIR

Campus

Bolanha/Praia

Grau ou Diploma

Licenciatura

Ano

2023/2024

Total de créditos

300

Carga Horária

3.000 horas

OBJETIVOS:

O curso de Direito da Universidade de Santiago visa:

Dotar os seus alunos de instrumentos técnico-jurídicos que os habilitem a um desempenho eficiente e versátil das profissões jurídicas, bem como competências necessárias para compreender e tratar fenómenos jurídicos, com elevado sentido ético e com rigor teórico-conceptual;
Formar cidadãos críticos conscientes do seu papel social e profissional, tornando-os aptos para entenderem o contexto económico-social e político-jurídico, face às demandas sociais do mundo actual, onde o Direito não só é produto da sociedade, como também criador desta;
Fomentar a pesquisa e a reflexão sobre os critérios da criação, interpretação e fundamentação das decisões jurídicas na perspectiva interna e global do sistema jurídico;
Promover a interdisciplinaridade como pressuposto fático da formação e da atuação jurídico-política contemporânea;
Capacitar os alunos para operarem no exercício das diferentes profissões, bem como para o desempenho de altas funções na vida pública e privada.

Saiba mais sobre como candidatar-se à Licenciatura em Direito

Candidate-se

PLANO DE ESTUDOS

1ºANO / 1º SEMESTRE

Unidade Curricular	Área Científica	Créditos
Introdução ao Direito – I	DIR	7.5
Teoria Geral do Direito Civil – I	DIR	7.5
Direito Constitucional – I	DIR	7.5
História das Instituições Jurídicas e Políticas	DIR	6
Economia	ECO	6
Total Semestral		34.5

1ºANO / 2º SEMESTRE

Unidade Curricular	Área Científica	Créditos
Introdução ao Direito – II	DIR	7.5
Teoria Geral do Direito Civil – II	DIR	7.5
Direito Constitucional – II	DIR	7.5
História do Direito	DIR	6
Técnicas de Expressão Oral e Escrita	LING	6
Total Semestra		34.5

2ºANO / 3º SEMESTRE

Unidade Curricular	Área Científica	Créditos
Direito das Obrigações – I	DIR	7.5
Direito Administrativo – I	DIR	7.5
Direito da Família	DIR	7.5
Direito Internacional Público	DIR	7.5
Registos e Notariado	DIR	7.5
Total Semestral		37.5

2ºANO / 4º SEMESTRE

Unidade Curricular	Área Científica	Créditos
Direito das Obrigações – II	DIR	7.5
Direito Administrativo – II	DIR	7.5
Direito das Sucessões	DIR	7.5
Direito Comunitário	DIR	7.5
Finanças Públicas	DIR	6
Total Semestral		36

3ºANO / 5º SEMESTRE

Unidade Curricular	Área Científica	Créditos
Direito Comercial – I	DIR	7.5
Direito Processual Civil – I	DIR	7.5
Direito Penal – I	DIR	7.5
Direito dos Contratos	DIR	7.5
OPÇÃO	DIR	7.5
Total Semestral		37.5

3ºANO / 6º SEMESTRE

Unidade Curricular	Área Científica	Créditos
Direito Comercial – II (Sociedades Comerciais)	DIR	7.5
Direito Processual Civil – II	DIR	7.5
Direito Penal – II	DIR	7.5
Direitos Reais	DIR	7.5
OPÇÃO	DIR	7.5
Total Semestral		37.5

4ºANO / 7º SEMESTRE

Unidade Curricular	Área Científica	Créditos
Direito do Trabalho – I	DIR	7.5
Direitos Fundamentais	DIR	7.5
Direito Processual Civil – III	DIR	7.5
Direito Internacional Privado	DIR	7.5
Direito Fiscal	DIR	7.5
Total Semestra		37.5

4ºANO / 8º SEMESTRE

Unidade Curricular	Área Científica	Créditos
Direito do Trabalho – II	DIR	7.5
Contencioso Administrativo e Tributário	DIR	7.5
Direito Processual Penal	DIR	7.5
Filosofia do Direito	DIR	7.5
OPÇÃO	DIR	7.5
Total Semestra		37.5

Perfil de Entrada

A admissão à matrícula no curso obedece ao disposto na Lei de Bases do Sistema Educativo, Decreto-Legislativo nº 2/2010, de 7 de maio, assim como no Regime Jurídico de Graus e Diplomas, Decreto-Lei nº 22/2012, de 7 de Agosto, conjugados com as disposições normativas internas de regulação das condições de acesso.

Saídas Profissionais

Os licenciados em Direito terão, nomeadamente, as seguintes áreas e/ou campos de atuação profissional:

Advocacia;
Magistratura;
Consultoria jurídica;
Banca;
Carreira diplomática;
Carreira universitária;
Mediação e arbitragem;
Entidades policiais;
Instituições internacionais e supranacionais;
Investigação;
Inspeção e fiscalização;
Agências de Regulação;
Jurisconsulto;
Seguradoras.