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A Problemática da Corrupção em Cabo Verde debatida na ESTG

 No quadro do Ciclo de Conferências “Pensar o Direito e a Justiça em Cabo Verde”, realizou-se, na ESTG – Campus da Praia, uma Conferência sobre o tema «A Problemática da Corrupção em Cabo Verde».

 A Conferência esteve a cargo do Dr. Carlos Reis, Jurista, Magistrado Judicial de Carreira e, actualmente, Conselheiro Nacional de Segurança do Primeiro-Ministro de Cabo Verde, e o Dr. Patrício Varela, Magistrado do Ministério Público de carreira, que se tem ocupado com os crimes económicos e financeiros. O Debate foi moderado pelo coordenador do Curso de Direito na ESTG, Prof. Mestre Démis Lobo Almeida.

 Durante a conferência falou-se do significado e da extensão do conceito de corrupção e dos indicadores existentes em matéria da corrupção em Cabo Verde, produzidos quer por entidades nacionais, quer por entidades internacionais.

 Os conferencistas pronunciaram, sobre os efeitos corrosivos da corrupção, nomeadamente, na credibilidade do Estado. Outrossim, apresentaram várias propostas legislativas, administrativas e de intervenção cidadã conducentes ao combate à corrupção em Cabo Verde.

 Após a explanação dos Conferencistas, seguiu-se um período de debate, com a intervenção de alunos e professores, que colocaram questões e dúvidas, e apresentaram ao debate sugestões quanto a medidas para o combate à corrupção e a promoção da transparência na administração pública directa e indirecta, e no sistema de justiça.»

Contratação pública em debate na Universidade de Santiago

 Enquadrada nas comemorações do IX aniversário da ARAP, realizou-se, hoje, em parceria com a Universidade de Santiago, uma conferência intitulada “Ética na Contratação Pública”.

A Conferencista, Nathaly Soares, falou sobre a Ética na Contratação Pública, mais concretamente no que se refere à conduta dos intervenientes do Sistema Nacional de Contratação Pública. Segundo a mesma, em Outubro de 2015, entrou em vigor um novo Código, no qual foram modificadas algumas leis em relação às existentes, para corresponder às necessidades do mercado cabo-verdiano.

Entretanto, Soares chama a atenção dos presentes, lembrando que o Código de Conduta não consegue regular sozinho, dando exemplo de outros tipos de códigos, indicando o Código Penal.

Os participantes demonstraram uma certa indignação em relação à situação explanada pela conferencista, afirmando que no papel tudo está bem especificado, mas na prática nem sempre acontece assim. “Existem vários exemplos de conluio e corrupção nos concursos públicos e, se houver reclamações depois, o público não fica sabendo do desenrolar do assunto”, afirmaram muitos dos presentes.

Diante desta situação, Soares explicou que, se um concorrente for excluído de um concurso, terá um relatório preliminar e, caso haja alguma reclamação, será apresentado este relatório, desde que esteja dentro do prazo. “Até porque, temos a Comissão de Resolução de Conflitos (CRC), que actua nestas situações. A quem compete apreciar e dirimir, como instância de recurso, os conflitos entre os candidatos ou concorrentes e as entidades adjudicantes, nos termos do Código da Contratação Pública, do Estatuto da Comissão de Resolução de Conflitos e demais legislações”.

A Comissão de Resolução de Conflitos é constituída por 3 (três) membros, escolhidos no âmbito de concurso organizado pela ARAP e em conformidade com o perfil previsto no Estatuto da Comissão de Resolução de Conflitos.

As reclamações sobre as decisões do ato público devem ser feitas no ato público, podendo ser ditadas para a ata ou em requerimento escrito. De acordo com a Comissão de Resolução de Conflitos (CRC), no prazo de cinco dias, deve-se recorrer à CRC sobre a manutenção da decisão do júri e reclamar à entidade sobre qualquer outra decisão tomada no processo. E no prazo de dez dias, deve-se recorrer à CRC sobre qualquer outra decisão tomada num processo de contratação pública.

No final, a conferencista apelou aos participantes para que, caso se depararem com situações de corrupção, conluio, ou fraude, façam o favor de denunciar tais situações. E para concluir o debate gerado após a explanação da conferencista, o Coordenador do Curso de Direito – Emanuel Sousa, avançou que a “corrupção constitui um dos principais entraves do desenvolvimento da nossa sociedade”.  

Alunos de Marketing e Multimédia realizam 1ª edição do festival de dança

 Os alunos do curso de Marketing e Multimédia da Universidade de Santiago (US) realizaram, no dia 29 de Abril, a primeira edição do festival de dança, no âmbito da comemoração do Dia Mundial da Dança.

O evento enquadra-se na dinâmica académica da Universidade de Santiago, mais concretamente dos alunos do curso de Marketing e Multimédia, com o intuito de desenvolver conhecimentos a nível da organização e divulgação de eventos.

 “No âmbito da disciplina de Organização e Divulgação de Eventos, os alunos tinham que colocar em prática os ensinamentos da sala de aula, e fizeram-no da melhor forma, porque a dança é uma forma prazerosa de celebrarmos a vida, de demonstrarmos os nossos sentimentos e a nossa cultura”, sublinha a professora Rizulena Monteiro.

As pessoas que participaram no evento deram nota positiva: “os alunos que organizaram esse festival estão de parabéns, gostei muito da atuação dos grupos”, disse a aluna Joseana Santos.

O evento contou com a participação de grupos, como Mon na Roda, Bibinha Cabral e Escola de Dança “Nicole”.

Caiu o pano sobre a Quinzena do Campus na US

 A Universidade de Santiago (US), no seu espaço do Campus de Bolanha, em Assomada, recebeu do dia 17 ao dia 28 de Abril, perto de mil alunos do 12º ano, dos vários liceus da zona Norte da ilha de Santiago, promovendo momentos de convívio entre alunos e docentes das diferentes instituições de ensino, liceus e Universidade.

Esta iniciativa partiu da própria direcção da US e foi abraçada pelas direcções das respectivas escolas secundárias, que permitiram as deslocações dos alunos às instalações da US, no período contrário ao das aulas. Este evento foi realizado com o intuito de dar aos pré-universitários a possibilidade de conhecerem o espaço físico da Universidade de Santiago em Assomada, e não só.

Os pré-universitários ficaram, assim, a conhecer o Campus de Bolanha, através de visitas guiadas, nas quais foram acompanhados por alunos da própria US, que mostraram e explicaram aos visitantes a função de cada um dos serviços existentes neste pólo. Além disso, os alunos do ensino secundário saíram da instituição de ensino superior com mais informações sobre os diferentes departamentos e respectivas áreas do conhecimento, assim como os diversos cursos leccionados na US.

Quem visitou a US nesta quinzena teve, também, a oportunidade de ser informado, pelos funcionários da US, sobre as inscrições e as matrículas nos diferentes cursos, com especial ênfase nas oportunidades que a instituição oferece aos alunos com dificuldades no pagamento de propinas, fazendo-se referência a bolsas, ao programa Inclusão com Mérito e aos diferentes descontos que a US oferece.

Não obstante a parte informativa, os discentes da US prepararam um leque variado de actividades, como dança, música e teatro para os alunos dos liceus.

Assim, durante duas semanas, a US teve a honra de receber alunos do Liceu Amílcar Cabral, Escola Técnica Grão Duque Henri, Escola Secundária Armando Napoleão Fernandes, Escola Secundária do Tarrafal, Escola Secundária de Chão Bom, Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva (Santa Cruz), Escola Secundária da Calheta, Escola Secundária Olegário Tavares (Achada Monte), Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves (Picos) e Escola Secundária Luciano Garcia (Órgãos).

Durante a visita, os alunos das escolas secundárias fizeram um teste de orientação vocacional, que após a análise ser-lhes-ão entregue, em cada liceu, respectivamente, como forma de ajudar na escolha da área profissional que pretendam seguir.

A actividade foi de tal forma bem recebida pelos alunos do ensino secundário, que estão previstos mais intercâmbios semelhantes, como forma de aproximar estes alunos do meio académico e estimular o gosto pela aprendizagem.

Girls in ICT Day na Universidade de Santiago

A Universidade de Santiago, em parceria com aWomen in Tech Africa (WITA), realiza, no dia 27 de Abril de 2017, na Sala de Conferências do Campus de Bolanha o Girls in ICT Day.

Este evento tem como objectivo comemorar o Dia Internacional de Mulheres das TIC, instituído pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), que passa a ser comemorada na última Quinta-Feira do mês de Abril. A implementação deste dia é vista como uma forma de acção para a celebração do Girls in ICT Day em que a ideia é mostrar como as mulheres enfrentam o desafio de estar numa área, que é dita como sendo dos "homens", e mostrar que a Tecnologia está em todas as áreas.

Women in Tech Africa (WITA) é uma organização de mulheres, sem fins lucrativos, formada com a finalidade de impactar a vida das pessoas, no concernente ao apoio à liderança feminina, criando um canal que sirva de inspiração para as meninas e as mova a escolher cursos associados às tecnologias e engenharias.

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