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CNDHC atribuiu Prémio Nacional Direitos Humanos 2017 a Nardi Sousa

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A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania atribuiu no dia 10 de Dezembro, o Prémio Nacional Direitos Humanos 2017. O professor e Investigador da Universidade de Santiago – Nardi Sousa, recebeu o prémio na Categoria Estudo Científico com o Estudo “Uma Análise Comparada dos Direitos Humanos e Cidadania dos Imigrantes em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe (1991-2015)”.

O estudo versa sobre os Direitos Humanos e Cidadania das comunidades imigradas (antigas e novas) em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Procurou-se conhecer como que a partir da instauração da democracia em 1991, as legislações em matéria de estrangeiro e cidadania evoluíram, tendo por base os direitos humanos e as normas internacionais, por forma a melhorar a integração das comunidades imigradas e seus descendentes. Para além disso, procura-se compreender até que ponto as legislações nacionais em matéria de migração, nos dois países, levam em consideração a questão dos direitos humanos, acordos e legislação internacional assinados.

Apesar de o estudo se focar na articulação entre Direitos Humanos e Políticas de Imigração e Cidadania, por razões históricas extremamente importantes, no caso de São Tomé e Príncipe procurou-se dar um especial realce ao défice crónico de cidadania desses trabalhadores contratados para as plantações de cacau e café, desde o período colonial, e das consequências na vida atual dos seus descendentes, que herdaram um facto histórico incómodo, i.e.; estar na terra de ninguém, isolados nas roças abandonadas, sem proteção social e a viver com muitas necessidades sempre na expectativa que São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, ou talvez Portugal venha resolver os seus problemas.

No caso de Cabo Verde, país tradicionalmente de emigração, que está a transformar-se em país de imigração e de trânsito, foca-se nas comunidades imigradas, recentes e em trânsito.

O estudo focou no período pós 1990, ou seja a partir de 1991, período da abertura democrática e eleições livres; e comparou as legislações e políticas públicas que privilegiam os direitos humanos e cidadania concernente aos imigrantes a partir dessa altura até 2015. Isso levou-nos a tentar compreender como os dois países se organizaram para lidar com os membros de comunidades imigradas, e seus descendentes, com base na abertura ou fechamento em termos de leis e políticas; como São Tomé e Príncipe, que muito antes da independência, já era um grande recetor de mão-de-obra imigrante (serviçais/contratados), geriu as marcas deixadas em termos de cidadania e direitos humanos, mormente no caso dos cabo-verdianos e seus descendentes.

Recolheu-se, e comparou-se também, ‘alguns’ materiais sobre as condições sociais, económicas e políticas que influenciam a situação dos imigrantes (e nomeadamente as próprias formas e processos de mobilização e de expressão dos seus interesses) nesses dois países; e considerou-se em todos os detalhes uma série de políticas públicas específicas (assim como algumas instituições e estruturas e o seu funcionamento), na medida em que fazem intervir ou tocam as populações imigradas e minorias.

“Prevenir e proteger é melhor do que remediar”

É com este lema que os alunos do Curso de Enfermagem da Universidade de Santiago estão a assinalar o dia internacional da luta contra VIH-SIDA nesta academia.
Organizaram uma exposição, com várias bancas, e cada banca fala de um assunto diferente. As actividades não se resumem somente ao VIH-SIDA, mas sim à sensibilização contra o cancro da mama e da próstata, informações sobre doenças cardiovasculares, nutrição e outras informações relacionadas com a saúde e o bem-estar da população.
Segundo o professor Michel da Veiga, o objectivo da actividade é chamar a atenção para aquilo que é a problemática do HIV. “Temos actividades ligadas ao HIV, nutrição, cancro, doenças cardiovasculares, aproveitando o nosso público para passar informações sobre as principais doenças que estão afectando Cabo Verde, mas o foco central é o HIV”.
Em algumas bancas, os alunos estão a demonstrar às pessoas os tipos de preservativos que existem, demonstrar como os utilizar de forma correcta e também alguns métodos contraceptivos, vantagens e desvantagens. É que segundo Carine da Veiga, “o objectivo além de sensibilizar a comunidade académica sobre o uso do preservativo para a prevenção do HIV-SIDA, mas também no uso deste e de outros métodos contraceptivos na prevenção da gravidez precoce”.
Na banca de nutrição, o objectivo é falar de uma alimentação saudável. Porque, segundo Deise Ribeiro, “numa pessoa com HIV-SIDA, a sua imunidade está comprometida e para manter um nível de imunidade razoável, tem que praticar uma alimentação adequada, de forma a ter menor probabilidade de contrair outra doença”. Com a roda dos alimentos e a pirâmide alimentar, os formandos em Enfermagem passaram informações sobre as diferentes formas de usar um alimento de forma saudável e relembrar que a alimentação saudável está na base de qualquer doença.
Para o grupo que falava do cancro da mama e da próstata, além de explicarem os conceitos, sintomas, formas de fazer o diagnóstico, deixaram algumas recomendações. “Não esperar até o momento que aparecerem os primeiros sintomas para começarmos a procurar o médico ou a prevenir. O segredo é prevenir, proteger antes que o pior aconteça”, diz Silvânia Cabral.  
Michel da Veiga ressaltou a importância que este evento tem, em relação a segunda jornada de saúde realizada recentemente na Região Sanitária Santiago Norte, sob lema “VIH-SIDA 90, 90, 90”, no qual a Universidade de Santiago vem dando o seu contributo para obter os resultados desejados com este lema.
De acordo com Veiga, a Universidade de Santiago, sendo uma academia que lecciona cursos da área de saúde, tem um papel importante na preparação dos formandos no sentido de passar as informações, sensibilizar a população no sentido de procurar uma estrutura de saúde para fazer exames ou a procurar ajuda. “Temos aqui pessoas que, mais tarde, vão trabalhar dentro de uma estrutura hospitalar e, ao serem preparadas, estarão responsabilizadas para passarem informações e o corpo docente é responsável para transmitir tais informações não somente aos cursos da área de saúde, mas sim a toda a academia e à sociedade em geral”.
Com esta nova estratégia, pretende-se, até 2020, que 90 por cento (%) das pessoas seropositivas saibam que estão infectadas com o vírus de VIH, e que destes 90 % recebam a terapia anti-retroviral, e ainda que 90% dos indivíduos que receberam o tratamento venham a ter uma taxa indetectável de vírus no sangue.
Para culminar as actividades alusivas ao dia Mundial da Luta contra o VIH-SIDA, o curso de Enfermagem da Universidade de Santiago participou numa feira de saúde reprodutiva, na Escola Técnica Grão Duque Henri, onde foram debatidos temas como: métodos contraceptivos; namoro na adolescência/igualdade de género no relacionamento; doenças sexualmente transmissíveis; mitos e tabus sexuais.

Iniciou-se a formação de Inquiridores do Cadastro Social Único

images/csu.jpg Fez-se hoje, 28 de Novembro, na Universidade de Santiago, a cerimónia de Abertura da formação de inquiridores do Cadastro Social Único, que irá decorrer nos municípios de Santa Catarina de Santiago e São Salvador do Mundo.

O projecto Cadastro Social Único (CSU) é um instrumento de identificação e caracterização socioeconómica da população vulnerável em Cabo Verde, que irá permitir um registo centralizado de todas as informações e apoios concedidos na área da protecção social.

No acto da abertura, o Secretário-Geral da Universidade de Santiago, Silvério Tavares, falou da importância do CSU e da satisfação desta Universidade em participar nesta acção, deixando as portas abertas para outras parcerias que virão.

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina em Exercício, Jacinto Horta, debruçou também sobre a relevância deste cadastro, que segundo o mesmo é “um importante instrumento de caracterização das famílias e que irá ajudar não só as câmaras como as entidades centrais a distinguirem quem realmente precisa de mais apoios e qual a melhor forma de ser feita”. Horta adiantou que este cadastro permitirá as pessoas com deficiências terem acesso gratuito ao ensino, desde o primário ao superior, apoio no transporte escolar, entre outros benefícios. Adiantou ainda que o principal objectivo do cadastro é “anular barreiras, edificar uma sociedade inclusiva com direitos e oportunidades iguais para todos”.

Já o presidente de Câmara Municipal de São Salvador do Mundo, Ângelo Vaz, além de falar da importância e das vantagens do CSU, pediu “sensibilidade, rigor e seriedade por parte dos inquiridores e dos técnicos na abordagem e recolha dos dados”. Segundo Vaz, as Câmaras Municipais e as entidades centrais é que vão apoiar às famílias, mas os principais responsáveis para o sucesso desta acção são os que se deslocarão ao terreno para recolher as informações e a forma de abordagem será decisiva nos resultados que obterão.

A Directora Geral da Inclusão Social, Mónica Furtado, adiantou que o CSU tem sido uma grande aposta do Ministério da Família e da Inclusão Social, para apoiar quem realmente necessita e é uma forma de ter melhor transparência nas acções que o Ministério tem vindo a desenvolver. Furtado explicou, ainda, que o CSU, nestes dois concelhos, será realizado por alunos da Universidade de Santiago, por acreditar que estes, com a formação superior que já possuem, estão mais preparados e aptos para abordarem as famílias. A mesma adiantou que acredita na riqueza que os técnicos e os inquiridores irão adquirir durante a realização do CSU, apelando ao rigor e seriedade na execução deste trabalho, assim como, a ajuda dos docentes da Universidade no processo.

O projecto Cadastro Social Único vem decorrendo desde o mês de Janeiro, realizado pelo Ministério da Família e da Inclusão Social, através da Direção Geral da Inclusão Social, e com o apoio da UNICEF.

Até este momento já foram cadastradas, segundo Mónica Furtado, 18 mil pessoas nas ilhas da Boa Vista, Sal, São Vicente, São Nicolau, Santa Cruz e Mosteiros e, até ao final do ano, a previsão será cobrir, pelo menos, duas zonas prioritárias em cada concelho, ou todos os concelhos. Neste mês, iniciam-se levantamentos nas áreas de maior vulnerabilidade da região norte de Santiago, com início em Santa Catarina e São Salvador do Mundo, bem como nos três municípios da ilha de Santo Antão.

“Não há como evitar o cancro da próstata. Mas pode-se antecipar”

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 Ontem, 27 de Novembro, a Universidade de Santiago acolheu algumas actividades para a sensibilização e partilha de informações sobre o cancro da próstata. Ao longo do dia, um grupo de alunos e professores do curso de Enfermagem percorreram as salas de aulas transmitindo informações sobre a doença e, no período da tarde, foram feitas algumas apresentações.

Estas apresentações estiveram a cargo do Urologista do Hospital Agostinho Neto – Dr. Jules Correia, e do enfermeiro Admilson Carvalho, que apresentou a sua monografia intitulada “Conhecimento dos Homens de Jalalo Ramos sobre as patologias prostáticas”.

Durante a exposição dos dados recolhidos na comunidade de Jalalo Ramos em 2014, Carvalho adiantou que, os homens desta localidade não possuem muitos conhecimentos sobre a próstata e a maioria dos homens a partir dos 40 anos possui conhecimento somente do cancro. Em relação a outras patologias que afectam este órgão existe um grande nível de desconhecimento.

“Constatei que os que possuem maior nível de instrução, numa faixa etária entre 15 a 29 anos, possuem mais conhecimento sobre a próstata, mas os que têm mais de 40 anos estão mais sensibilizados em relação às doenças da próstata”, diz Carvalho. O mesmo adianta que a melhor arma para iniciar uma luta é o conhecimento.

Sendo assim, Carvalho desafiou os presentes a não se acomodarem. “Comecem a informar-se e a formar a sociedade, instigá-los e ajudá-los a se prevenirem”.

Após a apresentação, o Urologista Jules Rodrigues tomou a palavra e, numa conversa aberta com a plateia, que demonstrou ter um vasto conhecimento sobre o assunto, Rodrigues falou do cancro da próstata, das outras patologias existentes, os factores de riscos, sintomas e tratamentos.

Rodrigues chamou atenção à sala, adiantando que não há como evitar o cancro da próstata. Mas pode-se antecipar”. Segundo Rodrigues, levando uma vida saudável, fazendo consultas periódicas, controlando os factores de risco, é possível não evitar, mas ter um controle melhor sobre esta patologia.

O urologista falou também das outras patologias, explicando que em relação a Hiperplasia Prostática, todos os homens estão sujeitos a este crescimento natural da próstata a partir dos 40 anos de idade, mas é preciso ter um certo cuidado para não evoluir além disso. “Recorrer sempre a um urologista e fazer um controle da doença”.

Além dos sintomas, Rodrigues pediu aos presentes para desafiarem os mais próximos, sejam amigos ou familiares, com mais de quarenta anos, a se dirigirem ao hospital mais próximo, para fazerem os exames – toque rectal e o Antígeno Prostático Específico (PSA). Segundo o mesmo, hoje, não se pode dizer que não existe informação sobre a doença, mas, na verdade, existe um certo receio por parte dos homens em fazer os exames, principalmente o de toque rectal e este receio resume-se também no facto de eles terem “constrangimentos em discutir os sintomas urinários; acreditam que sentem normal e medo do diagnóstico”. Neste sentido, Rodrigues pede o apoio da comunidade académica a ajudar a sociedade a quebrar estes mitos, aproveitando as feiras de saúde que têm vindo a realizar nas comunidades para abordar a população sobre o assunto.

A mensagem final dos oradores foi no sentido de apostarem na prevenção como sendo a melhor forma de combater o cancro da próstata.

INE apresenta resultados do III Inquérito às Despesas e Receitas Familiares de 2015

O Instituto Nacional de Estatística (INE) apresentou esta segunda-feira, 27 de Novembro na Universidade de Santiago, Campus de Bolanha, os dados referentes ao III Inquérito às Despesas e Receitas Familiares, de 2015.

 O inquérito foi solicitado por parceiros internacionais e pelo Banco Mundial. O mesmo teve como objectivo determinar o volume e a estrutura das despesas de consumo dos agregados familiares e medir a pobreza e desigualdades sociais.

De acordo com os dados apresentados, foram analisados cerca de 127 mil agregados familiares, em que 53% as mulheres é que são chefes de famílias e 47% são os homens. Em cada família, a média é de 4 pessoas. Em termos de despesa anual por pessoa, a cidade da Praia apresenta um valor superior à média nacional e, em termos de consumo, as ilhas de Boa Vista, Sal, São Vicente e o município da Praia, são as zonas que se destacam.

Segundo os dados, só o município da Boa Vista apresenta um nível de consumo três vezes superior ao de São Lourenço dos Órgãos, São Salvador do Mundo e Santa Cruz, que são os concelhos considerados mais pobres da ilha de Santiago. A ilha de Santo Antão e o Concelho do Tarrafal de São Nicolau também apresentam taxas de pobreza muito elevadas.

Ao nível da incidência da pobreza, de acordo com os dados apresentados, a percentagem diminuiu, mas ainda apresentamos um valor alto, com 49%. Em termos de pobreza extrema, no meio rural, temos com uma taxa de 20% e no meio urbano de 5%.

No indicador concentração da distribuição das despesas, analisando os dados apresentados existem cerca de 180 mil pobres, distribuídos em 32 mil agregados familiares. Destes, além das chefes de famílias serem maioritariamente mulheres, 60% delas têm menos de 25 anos e 44% só tem o nível básico de ensino. Em termos de pobreza extrema, os dados caracterizaram 8 mil famílias como sendo muito pobres, em que na maioria são monoparentais, chefiadas somente por mulheres, das quais 63% não têm 25 anos e somente 46% possuem o ensino básico.

Em termos de localização, os dados dão-nos conta de que os pobres estão, na maioria, localizados na ilha de Santiago, representando uma taxa de 59% e os muito pobres, 68% vivem no meio rural, com maior incidência no concelho de Santa Cruz.

A nível sociodemográfico, os dados deram para perceber que cerca de 72% dos pobres possuem uma casa com electricidade e 53% têm água canalizada. Entretanto, estas casas estão mais próximas das lixeiras e das encostas, carecendo de algumas intervenções.

Em relação às crianças, os dados apresentados demonstram que 43% das crianças são pobres e 14% são consideradas muito pobres. Apesar disso, a taxa de abandono escolar não é significativa.

Estes dados foram apresentados pelo Vice-presidente do INE, Celso Soares Ribeiro, e esta sessão de apresentação esteve enquadrado no Projeto Literacia Estatística, que está a ser implementado pelo INE, que tem por finalidade facilitar o acesso e a utilização da informação estatística por todos os utilizadores.

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